quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Promotor denuncia violações aos direitos humanos no recém inaugurado Centro de Triagem.

Haroldo Caetano, Promotor de Justiça.

O Promotor de Justiça da área de Execução Penal do Ministério Público de Goiás, Haroldo Caetano, denunciou hoje (05/02) na sua página no Facebook, o que ele chamou de reflexo de uma "política de segurança sociopata e autofágica". Segundo Caetano, titular da 25ª Promotoria de Goiânia, o recém inaugurado Centro de Triagem no complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, construído para abrigar presos que aguardavam decisão da justiça nas delegacias da polícia civil do estado, já apresenta os mesmos problemas de uma cadeia velha. O Promotor afirma que "o quadro é de graves violações de Direitos Humanos. Prisioneiros incomunicáveis, sem visitas, sem colchões, alimentação insuficiente, celas com até 26 homens (onde caberiam no máximo 10), problemas de saúde sérios e desassistência, ausência de advogados e de contato com o juiz do processo, presos dormindo por turnos, água não potável para consumo, energia elétrica insuficiente até para manter computadores ligados, servidores sem condições de trabalho, não há telefone, não há material de limpeza e de higiene pessoal". O representante do MP/GO afirma que o centro, que foi construído para abrigar 212 detentos temporários têm, hoje, 462 presos. É evidente que o tratamento desumano dispensado aos segregados, portanto sob a custódia do estado, gera nesses indivíduos um sentimento de ódio, cuja consequência será, inevitavelmente, a retaliação ao cidadão de bem, assim que tiverem a primeira oportunidade. Não há como recuperar e reinserir na sociedade o indivíduo que sofre as humilhações morais e os próprios danos físicos, oriundos de um cárcere cruel e desumano. Uma vez fora, a tendência é que o criminoso se torne ainda mais violento e muitas outras vítimas sucumbam a sua ira. Em parte esse é um dos motivos pelo qual a violência não cessa. Com essa preocupação, Haroldo Caetano sugere que se pergunte ao Secretário de Segurança Pública de Goiás, "como ele pretende devolver essas pessoas à sociedade?" Usando de uma fina ironia, o próprio Promotor responde: "esqueci que isto não faz parte do plano".

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